Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

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preponderantemente bibliográfica, através de consulta, análise e colheita de material de Leis, livros, revistas

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

metodologia utilizada foi baseada na revisão bibliográfica, através da consulta de livros, artigos e

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Processos indenizatórios com a LGPD

Como estão os processos de indenizações com a vigência da LGPD.

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Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.

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Incidência das normas de tutela coletiva previstas no CDC.

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

Lei Anticorrupção: responsável por difundir o compliance

O presente artigo discorre sobre a Lei Anticorrupção.

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Processual Civil. Vício inexistente.

Colisão de motocicleta conduzida pelo autor com monte de terra existente na via pública.

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Apelação cível. Servidor Público Estadual.

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Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

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União autoriza contratação de controladores de vôo

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Ação civil pública. Honorários periciais. Adiantamento pelo autor. Admissibilidade na origem.

Afastamento por órgão fracionado. Reserva de colegiado.

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva do paciente e codenunciado.

Requisitos para a manutenção da segregação presentes.

Acusado de atirar em via pública é condenado

Ação Penal

Processual civil. Curador especial.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.